De modo a prestar o melhor serviço possível, caso surjam alguma questão relativamente aos meus produtos e serviços, ou apenas para envio de um comentário ou sugestão, for favor contactem-me através do email: eu@danielaventura.pt.

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1. Geral

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O site online www.danielaventura.pt/loja (adiante designado por site ou loja online) é um site de vendas online/comércio electrónico desenvolvido e explorado por Daniela Leonardo Ventura, sob a marca Daniela Ventura. Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda. Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. A marca reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

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2. Objecto

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Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é a marca e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.

 

3. Registo e contacto com o Utilizador

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Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem, obrigatoriamente, que se registar. Durante o processo de compra terá a possibilidade de se registar. Ao fazê-lo, terá de fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo ou através do contacto telefónico disponibilizado. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo ou morada alternativa indicada pelo utilizador durante o processo de finalização da encomenda. Assim sendo, deverá o Utilizador fazer os possíveis para manter sos seus dados pessoais sempre atualizados, ou apresentar os dados para entrega corretamente quando utilizada a opção de entrega em Morada Alternativa. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a marca, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.

 

4. Produtos e Preços

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4.1. Produtos

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam disponibilidade, salvo ruptura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a marca reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a marca qualquer obrigação de o disponibilizar. A marca não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

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4.2. Preços

Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Salvo indicação em contrário, neste preço não está incluído o IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal Continental no dia da aquisição. A marca reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à marca compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços correctos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.

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O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem de expedição. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento.

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O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à marca.

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5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento

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5.1. Navegação no site

O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Para os Utilizadores registados no site, a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda. 

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5.2. Registo de Encomendas

Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Finalizar Encomenda" e “Confirmar”. Antes de selecionar para Confirmar a encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras no ecrã de finalização da encomenda recorrendo ao botão “Editar carrinho”. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a forma de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.

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5.3. Pagamento de Encomendas

Na compra dos Produtos comercializados em www.danielaventura.pt a marca admite as seguintes modalidades de pagamento: Pagamento Manual  / Cartão de Crédito / PayPal.

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5.4. Finalização da Encomenda

Quando selecionar a opção "Ver carrinho" e "Checkout" a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de “Checkout” a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pela marca informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a marca.

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5.5. Confirmação da encomenda

Todas as encomendas serão confirmadas pela marca com o envio de um segundo email que reflete eventuais alterações à encomenda, por falta de algum artigo, e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento da encomenda.

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5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda
Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador, caso a sua encomenda ainda não tenha sido enviada, e caso o pagamento tenha sido feito através de um método de pagamento que não exija o pagamento de possíveis taxas. De outro modo, será subtraído o valor do processamento do pagamento.

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6. Portes de Envio e Entrega de Encomendas

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6.1. Portes de Envio

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo cliente quando realizada a encomenda. Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao cliente no momento da encomenda. Ao efetuar a sua encomenda, o/a cliente está a aceitar esses custos e prazos de entrega.

Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à marca, o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio. Caso pretenda uma cotação de portes de envio para fora de Portugal Continental, contacte-nos através do e-mail eu@danielaventura.pt.

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6.2. Modalidades de Entrega

O serviço de entrega será prestado por entidades externas à marca ou pela própria marca, tendo sido selecionados de forma a assegurar um serviço rigoroso e de qualidade. No momento do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o tempo de entrega previsto. Este serviço pode ser também realizado através da frota de distribuição da marca sempre que a morada indicada pelo Utilizador para a entrega coincida com algumas das rotas de distribuição, e sem que seja necessário informar antecipadamente o cliente acerca deste método de entrega.

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6.3. Tempo de entrega

O tempo previsto para a entrega da encomenda é de aproximadamente 3-4 dias úteis para produtos em stock, para Portugal Continental. Caso o produto selecionado não se encontre disponível para envio imediato, o cliente será informado dos respectivos prazos.

O tempo previsto de entrega é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum a marca poderá ser responsabilizada por um qualquer atraso verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.

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Para ocasiões especiais em que a data de entrega poderá fazer a diferença, contacte-nos através do e-mail eu@danielaventura.pt a fim de verificarmos a possibilidade de ajustar o método de envio às suas necessidades.

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Caso não receba a sua encomenda num prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor contacte-nos através do eu@danielaventura.pt. informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a marcanão se poderá responsabilizar pelo extravio da sua encomenda.

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6.4. Entrega da encomenda

As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Utilizador atualizando os seus dados de registo. Como já referido, a marca não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Utilizador. A marca recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho. A entrega considera-se efetuada após a confirmação da transportadora. A marca apenas entrega as suas encomendas em Portugal, salvo indicação em contrário.

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7. Dados pessoais

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7.1. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade. Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a marca reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos.

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7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à marca o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A marca garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela marca, excepto em situações que derivem de imperativos legais. Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para:

- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.

- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções. Na marca, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador. Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, a marca não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência. Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a marca reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

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7.3. Atualização dos Dados Pessoais

O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que careçam de atualização.

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8. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor

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Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da marca e não poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes. A marca, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.

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9. Acordo Total

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Os presentes Termos e Condições constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento dos presentes Termos e Condições obrigatório.

A marca reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

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10. Lei Aplicável e Competência

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Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

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11. Actualizações

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Quaisquer mudanças realizadas nos Termos e Condições deste Site serão discriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento.

Data de publicação deste aviso legal: 18 de Novembro de 2020.

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12. Considerações Finais

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Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à marca, através do endereço eu@danielaventura.pt.